O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A proposta agora segue o para o Senado.

O novo fundo tem o objetivo de financiar ações de adaptação à mudança climática e projetos de controle da emissão de gases do efeito estufa. O FNMC também vai transferir recursos para projetos e estudos que contribuam para a prevenção do aquecimento global.

De acordo com o projeto de lei (2223/07), o FNMC será financiado pelo  Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e poderá receber até 6% da participação especial na produção de petróleo, dentro da cota que cabe ao Ministério do Meio Ambiente. A administração do fundo, segundo a proposta, caberá a um comitê gestor, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: O Popular