A comissão especial que analisa a criação do Código Ambiental Brasileiro (PL 5367/09) se reúne nesta terça-feira (20) para votar requerimentos de audiência pública. O projeto revoga o atual Código Florestal (Lei 4.771/65).

Essa proposta, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), está apensada ao Projeto de Lei 1876/99, que trata do mesmo assunto. Também tramitam em conjunto os PLs 4524/04, 4395/08, 5020/09 e 5226/09.

O presidente da comissão é o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). O relator é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 12.

Fonte: O Popular